O objetivo dos Termos a seguir é informar todos os usuários os aspectos legais do uso deste site e das informações publicadas.

Ao acessar o site da Mig Travel, você concorda com a nossa política de privacidade. O acesso a este site só poderá ser feito após a concordância dos termos e condições detalhados a seguir.

1 – Dos objetivos e público-alvo

Este site foi desenvolvido e é mantido pela empresa Mig Travel como um serviço voltado exclusivamente a passageiros e profissionais da área de turismo, com o objetivo de oferecer informações sobre os produtos de viagens operados pela Mig Travel.

 

Sua utilização é gratuita, não implica, por parte do usuário, assumir qualquer tipo de compromisso, gerar ônus, compromisso de relacionamento ou exigência legal para aquisição de produtos ou serviços da Mig Travel.

2 – Adequação à legislação brasileira

Todo o conteúdo deste site foi desenvolvido de acordo com as práticas atuais de mercado. Os produtos aqui expostos são regidos pelas deliberações normativas da EMBRATUR, pelo Código de Defesa do Consumidor, e novas normas jurídicas que venham a ser aprovadas pelos institutos legais, sendo que por estes devem ser regulados e interpretados.

 

As informações publicadas neste site foram desenvolvidas apenas para usuários e residentes do Brasil. Outros países podem ter legislações ou regulamentações diferentes das aplicadas aqui. Dessa forma, a Mig Travel alerta que o uso deste espaço por visitantes de outros países pode não ser apropriado ou adequado.

3 – Relação cliente-agência

Este site preconiza que a comercialização dos produtos de viagens apresentados deve ser realizada entre o cliente final (passageiro) e o profissional da área de turismo (agentes de viagens). Desta forma, todas as informações disponíveis foram concebidas para apoiar e não para substituir a relação cliente-agência.

4 – Privacidade e proteção de dados dos usuários

A Mig Travel adota uma política de proteção e confidencialidade dos dados fornecidos pelos usuários deste site. Todas as informações fornecidas por meio de cadastro ou pela utilização deste site são consideradas confidenciais e reguladas conforme descrito em sua Política de Privacidade, a qual a empresa solicita que seja lida com atenção.

5 – Modificação do site

A Mig Travel poderá alterar o presente Termo de Uso, ou, ainda, qualquer outra informação contida no site, podendo, ainda, impedir o acesso ao presente site, ou ao seu conteúdo, a qualquer momento, com ou sem notificação, de forma que o usuário deverá tomar conhecimento da presente política legal antes de cada visita ou uso do presente site.

6 – Acesso ao site

A Mig Travel não se responsabiliza por qualquer inaptidão do USUÁRIO em se conectar à Internet, e/ou acessar seus dados neste mesmo, expressamente declarando não existir quaisquer tipos de garantias de satisfação das expectativas não declaradas e próprias de cada usuário sobre eventuais oportunidades de negócios fundadas no desempenho dos produtos e/ou serviços ofertados, tampouco existindo quaisquer tipos de garantias no que se refere à adequação dos produtos e/ou serviços aqui descritos a qualquer objetivo em particular.

7 – Conduta online

O  usuário se compromete a fornecer informações verídicas durante seu cadastramento neste site. Caso seja constatada a transmissão de informações falsas, a Mig Travel poderá fornecer tais dados para as autoridades competentes em caso de uma eventual solicitação. O usuário compromete-se desde já a manter seus dados atualizados sempre que houver modificações nos mesmos.

 

A Mig Travel não se responsabiliza por danos aos usuários que acessarem sites com endereços similares ao site www.migtravel.com.br, mas que não sejam administrados pela mesma e não estejam sob as regras deste Termo de Uso.

 

O usuário concorda em utilizar o site da Mig Travel apenas para finalidades não vedadas em lei. Concorda em não criar qualquer conteúdo ou transmitir qualquer informação ou material que seja falso ou leve a interpretações dúbias; invadindo a privacidade de outros usuários ou não, prejudique de alguma forma usuários ou terceiros; promova, sob alguma forma, o racismo contra grupo de minorias, ou qualquer forma de fanatismo político ou religioso, discriminando grupos de pessoas ou etnias; seja obsceno; viole direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando à direitos de propriedade intelectual, e/ou a criação e envio de mensagens não solicitadas ('spam').

8 – Uso e acesso a sites externos

Para uma maior orientação aos usuários, este site oferece links para endereços virtuais (sites) de terceiros que acreditamos possam oferecer informações úteis e/ou adicionais. Sempre que um link remeter a um site ou informação cujo conteúdo ou política editorial não seja mantido pela Mig Travel, será considerado um “site externo”,  o usuário deverá observar as políticas de privacidade e a política legal de cada um deles antes de usá-lo, não sendo a Mig Travel responsável pelo conteúdo dos referidos sites.

 

O usuário está ciente de que os links para sites de terceiros, bem como qualquer referência a produtos, serviços, procedimentos, ou quaisquer outras informações que referenciem nomes comerciais ou marcas registradas de terceiros não implicam no endosso, patrocínio, aprovação ou recomendação da Mig Travel. Dessa forma, a Mig Travel não garante a acuidade das informações ou o padrão de qualidade dos serviços por eles oferecidos.

9 – Direitos autorais e de propriedade intelectual

Faz parte da política de funcionamento e operacionalização da Mig Travel e deste site a total obediência à proteção à propriedade intelectual no sentido máximo da legislação em vigor.

 

Todas as informações exibidas aqui, inclusive todo material editorial – textos informativos, fotografias, trabalhos de arte e outros materiais gráficos, além de nomes, logotipos, marcas registradas e marcas de serviços – são de propriedade da Mig Travel, ou ainda dos respectivos proprietários assim identificados, sendo protegidas pelas leis internacionais sobre direitos autorais, marcas registradas e outras leis sobre propriedade intelectual.

 

No caso de conteúdo de terceiros, este site cita as fontes utilizadas, sem fins comerciais, somente em caráter meramente ilustrativo. A decisão pela publicação dessas informações sejam matérias jornalísticas ou textos referentes a produtos e serviços desenvolvidos ou mantidos por terceiros, é baseada em estrito interesse editorial, condizente com a proposta deste site e voltada à informação a passageiros e profissionais de turismo.

 

Em nenhum momento a Mig Travel reivindica qualquer direito sobre tais conteúdos de terceiros, de forma que nenhuma informação contida aqui deverá ser interpretada como concessão de qualquer tipo de direito ou licença de uso sobre qualquer direito autoral ou outros direitos de propriedade intelectual em relação a qualquer informação, dados, produtos ou serviços publicados.

 

Da mesma forma, as marcas citadas neste site são de propriedade das empresas detentoras das mesmas e são utilizadas tão somente para identificar os produtos e serviços dos seus respectivos proprietários. A Mig Travel não reivindica qualquer tipo de propriedade, nem qualquer filiação a qualquer marca registrada de terceiros.

10 – Replicação para reprodução ou utilização de conteúdo

A reprodução de qualquer conteúdo ou informação disponível neste site é permitida somente para uso pessoal e não-comercial, desde que os direitos autorais correlatos sejam mantidos. Por uso pessoal e não-comercial se entende a utilização das informações, textos, arquivos e imagens para impressão e consulta posterior. Qualquer outra aplicação, utilização ou reprodução fica proibida sem o consentimento prévio, por escrito, da Mig Travel.

 

A realização de qualquer cópia destes materiais implica na total e irrestrita aceitação das seguintes condições:

 

1. 1. Em nenhum momento o usuário utilizará o material, conteúdo ou informações disponíveis com o objetivo ou de forma a denegrir a imagem deste site ou da Mig Travel, seus fornecedores e funcionários.
   
2. 2. Ousuário se compromete a não retransmitir, distribuir, vender, publicar, difundir ou fazer circular quaisquer de tais materiais para qualquer terceiro sem o consentimento expresso por escrito e antecipado da Mig Travel.
   
3. 3. Nos casos de edição, adição ou modificação posterior, ainda que parcial do conteúdo obtido neste site, o usuário passará a ser o único responsável pelas informações que possuir, reproduzir e/ou divulgar, devendo resguardar e preservar todos os direitos autorais e outras notificações de propriedade, sob risco de acusação formal por plágio e reprodução não-autorizada. Deverá ainda, assumir a realização de tais manipulações de forma clara e incontestável, de modo a isentar este site, a Mig Travel, seus fornecedores e funcionários de qualquer imprecisão, omissão ou ainda da responsabilidade sobre danos diretos, indiretos, incidentais, conseqüenciais ou morais decorrentes das alterações nas informações aqui disponíveis que o usuário ou qualquer terceiro vier a fazer das mesmas.
   

11 – Utilização do nome Mig Travel em outros sites ou publicações especializadas

É permitido o uso do nome Mig Travel como indicação de fonte ou referência, ou ainda como sugestão de link para este site, observando, porém as seguintes regras de estilo:

 

1. 1. As menções e referências a este site deverão ser feitas apenas em material voltado a passageiros ou profissionais de turismo.
   
2. 2. Todos os links, independentemente da forma, deverão remeter o usuário apenas e tão somente ao seguinte endereço: http://www.migtravel.com.br. Não é permitido e nem recomendado que sejam feitas referências de conexão absoluta ou direta a qualquer seção ou página específica deste site, uma vez que a estrutura de informações poderá ser reposicionada ou alterada a qualquer momento.
   
3. 3. Para menções, referências e/ou links na forma de imagens, deverá ser utilizado o logotipo de identificação do site, sem alteração nos padrões de cor, estilo de fonte e diagramação. Versões eletrônicas do logotipo da Mig Travel, em alta ou baixa resolução, estão disponíveis mediante solicitação escrita ao departamento de marketing da empresa.
   
4. 4. Para qualquer outro uso ou formato não mencionado, a Mig Travel deverá ser consultada com antecedência.
   

12 – Comunicação

Todas as reclamações ou disputas relacionadas ao site Mig Travel, incluindo, mas não se limitando a, questões ou disputas relativas aos requisitos de qualificação dos usuários para visualizar os produtos e/ou serviços ofertados por esta empresa devem ser submetidas à Mig Travel, por escrito, dentro do prazo previsto na legislação em vigor, pelo e-mail disponibilizado para contato.

13 – Considerações finais

Este site poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, realizar modificações ou melhorar suas funcionalidades em decorrência da análise dos resultados aferidos, das sugestões colhidas junto a clientes, parceiros e fornecedores e das oportunidades geradas por elas. Tais modificações incluem a alteração, exclusão ou atualização de todas as informações e serviços disponibilizados aos usuários.

 

Ao utilizar este site, o usuário está manifestando a aceitação dos Termos de Uso. Se não concordar com os pontos de sua política, não deverá utilizar seus serviços e conteúdo. A Mig Travel se reserva no direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo, sem aviso prévio, limitando-se a comunicar seus usuários através de informação colocada em área visível da página de entrada do site. Ao continuar fazendo uso deste espaço após a implementação de qualquer mudança nestes Termos de Uso, subentende-se que o usuário aceitou tais mudanças, razão pela qual a Mig Travel recomenda a verificação periódica destes Termos de Uso.

 

Se o usuário quiser tirar dúvidas ou fazer qualquer pergunta, comentário sobre os Termos de Uso deste site, deve entrar em contato através do e-mail: migtravel@migtravel.com.br.